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Transação Tributária: uma oportunidade para as empresas
Otimize suas obrigações fiscais! Descubra como a Transação Tributária pode beneficiar sua empresa. Consulte-nos agora para obter orientação especializada.
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O que é a transação tributária?
A transação tributária é uma modalidade de negociação entre o contribuinte e a Fazenda Pública, prevista no Código Tributário Nacional.
Ela permite que as dívidas tributárias sejam quitadas com descontos de até 70% e parcelamentos de até 145 meses, dependendo do tipo e da situação do débito. Isso, quando existem oportunidades imperdíveis para os contribuintes.
Ela permite que as dívidas tributárias sejam quitadas com descontos de até 70% e parcelamentos de até 145 meses, dependendo do tipo e da situação do débito. Isso, quando existem oportunidades imperdíveis para os contribuintes.
VALE A PENA?
Quais são os benefícios da transação tributária para as empresas?
A transação tributária oferece diversos benefícios para as empresas que possuem dívidas tributárias, especialmente as enquadradas no Simples Nacional.
Veja alguns deles:
- Redução dos valores devidos, com descontos que podem chegar a 70% sobre multas, juros e encargos;
- Ampliação dos prazos de pagamento, com parcelamentos que podem se estender por até 145 meses;
- Manutenção da empresa no Simples Nacional, evitando a exclusão do regime simplificado por inadimplência;
- Suspensão das execuções fiscais e dos procedimentos de cobrança, como inscrição em dívida ativa, protesto, penhora e bloqueio de bens;
- Regularização da situação fiscal, possibilitando a emissão de certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
PODEMOS AJUDAR
Por que contratar um profissional especializado em direito tributário?
A transação tributária é uma oportunidade única para as empresas que desejam se livrar das dívidas tributárias e garantir a continuidade de suas atividades.
No entanto, para aproveitar os benefícios da transação, é preciso contar com o auxílio de um profissional especializado em direito tributário, que possa orientar e representar a empresa nas negociações com a Fazenda Pública.
Um profissional qualificado poderá:
- Analisar a situação fiscal da empresa e identificar as melhores modalidades de transação para os seus débitos;
- Elaborar uma proposta de adesão adequada à capacidade de pagamento da empresa e aos critérios legais da transação;
- Negociar com a Fazenda Pública os termos da transação, buscando as melhores condições de desconto e parcelamento;
- Acompanhar o cumprimento da transação e evitar a rescisão do acordo por descumprimento de obrigações.
Quem se beneficia?
Se você é um empresário que possui dívidas tributárias e quer se beneficiar da transação tributária, entre em contato com o nosso escritório e agende uma consulta.
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Contamos com uma equipe de advogados especializados em direito tributário, preparados para atender e auxiliar na resolução dos seus problemas fiscais.
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