Após a Petrobras anunciar aumentos nos preços dos diesel, gasolina e gás de cozinha, o Senado aprova, nesta quinta-feira (10/3), dois projetos para reduzir o impacto dos preços dos combustíveis para os consumidores. Além da criação de auxílios, foram feitas mudanças no ICMS desses produtos.
Primeiro, por 61 votos a oito, o Senado aprovou o PL 1472/2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis, prevê um auxílio-gasolina e amplia o vale-gás.
O acordo para a aprovação do projeto levou à previsão no texto de um auxílio-gasolina voltado preferencialmente a beneficiários do Auxílio Brasil, com valores de R$ 300 mensais para motoristas autônomos e taxistas, pilotos de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativo, e de R$ 100 para condutores de motos de até 125 cilindradas.
A implementação do auxílio-gasolina, no entanto, só é possível em 2023 dada a vedação legal de se criar programas do tipo em ano eleitoral. A ampliação do vale-gás, antes prevista no PLP 11/2020, também foi incorporada ao PL 1472/2020. Nesse caso, não há impeditivo para o início por se tratar de um programa já existente.
O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu a conta de estabilização como a medida mais efetiva para frear o avanço dos preços. “Tudo mais é acessório a essa conta de estabilização”, disse o senador.
Agora, o PL 1472/2021 segue para a Câmara dos Deputados – leia o texto aprovado na íntegra. Ainda na sessão de hoje, os senadores vão analisar o PLP 11/2020, que modifica regras de tributação dos combustíveis.
Fonte: Jota