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IVA simplificado é uma forma mais clara e acessível de aplicar o Imposto sobre Valor Agregado, sendo uma das principais mudanças trazidas pela reforma tributária no Brasil. Acompanhe este artigo e entenda o impacto da mudança.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo de tributação amplamente adotado ao redor do mundo, que incide sobre cada operação ao longo da cadeia econômica de produção e comercialização de bens e serviços.
Com a reforma tributária no Brasil, o IVA será implementado por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trazendo mais simplicidade e transparência ao sistema tributário.
Como funciona o IVA?
O IVA incide em cada etapa de produção e comercialização. A cada transação, o fornecedor ou prestador de serviços cobra o imposto do adquirente e repassa uma parte ao governo, após descontar o valor do imposto que pagou nas aquisições anteriores.
Esse mecanismo de débito e crédito garante que o imposto não se acumule ao longo da cadeia produtiva, resultando em uma tributação que recai, ao final, sobre o consumidor. Dessa forma, a carga tributária não aumenta progressivamente em cada fase de produção, mas sim é compensada em cada etapa.
Exemplo prático do IVA na cadeia de produção de uma camisa
Para ilustrar o funcionamento do IVA, vamos considerar o processo de produção e venda de uma camisa. Suponhamos que a alíquota do IVA seja de 25%.
1. Produtor Rural
O produtor rural vende algodão à indústria de tecelagem por R$ 40,00. Nesse valor, o IVA é de R$ 10,00, totalizando R$ 50,00 (R$ 40,00 + R$ 10,00).
- IVA pago: R$ 10,00
2. Indústria de Tecelagem
A indústria compra o algodão por R$ 50,00 e transforma em tecido, vendendo por R$ 60,00 mais o IVA de R$ 15,00, totalizando R$ 75,00. No entanto, a tecelagem pode descontar o IVA de R$ 10,00 que pagou ao produtor rural, e repassa ao governo apenas R$ 5,00.
- Débito (IVA a ser recolhido): R$ 15,00
- Crédito (IVA pago na compra): R$ 10,00
- IVA efetivo: R$ 5,00
3. Fábrica de Roupas
A fábrica de roupas compra o tecido por R$ 75,00 e transforma em camisas, vendendo por R$ 100,00 mais R$ 25,00 de IVA, totalizando R$ 125,00. A fábrica desconta o IVA de R$ 15,00 que pagou à indústria de tecelagem, recolhendo ao fisco apenas R$ 10,00.
- Débito (IVA a ser recolhido): R$ 25,00
- Crédito (IVA pago na compra): R$ 15,00
- IVA efetivo: R$ 10,00
4. Loja de Roupas
A loja de roupas compra a camisa da fábrica por R$ 125,00 e a vende por R$ 200,00 mais R$ 50,00 de IVA, totalizando R$ 250,00. Ao recolher o imposto, a loja desconta os R$ 25,00 de IVA pagos à fábrica, e paga ao governo R$ 25,00.
- Débito (IVA a ser recolhido): R$ 50,00
- Crédito (IVA pago na compra): R$ 25,00
- IVA efetivo: R$ 25,00
5. Consumidor Final
O consumidor paga à loja o valor total de R$ 250,00, que inclui o valor da camisa (R$ 200,00) mais o IVA (R$ 50,00). Nesse momento, o imposto sobre o consumo foi totalmente transferido ao consumidor final.
- Preço sem IVA: R$ 200,00
- Preço total (com IVA): R$ 250,00
Por que o IVA é classificado como um imposto sobre o consumo?
Embora o IVA seja cobrado em cada etapa da cadeia de produção e comercialização, o ônus tributário recai exclusivamente sobre o consumidor final. Isso acontece porque as empresas intermediárias (produtores, indústrias e comerciantes) podem deduzir os impostos pagos nas aquisições anteriores.
Assim, o valor do imposto pago pelo consumidor final (neste caso, R$ 50,00) é equivalente à soma de todo o IVA recolhido em cada etapa da produção e comercialização da camisa: R$ 10,00 pelo produtor rural, R$ 5,00 pela indústria de tecelagem, R$ 10,00 pela fábrica de roupas e R$ 25,00 pela loja.
O IVA Simplificado é bom ou ruim?
O IVA, ao contrário de outros modelos tributários, oferece maior transparência e desoneração das empresas intermediárias, garantindo que o imposto incida apenas sobre o consumo final.
Com a adoção do IVA simplificado no Brasil, por meio da CBS e do IBS, o sistema tributário brasileiro se alinhará às práticas internacionais, trazendo simplificação, maior justiça fiscal e desoneração da cadeia produtiva.