Neste artigo, vamos analisar alguns dados e fontes que mostram que o Brasil não é o líder mundial em impostos sobre consumo e que o problema não está na quantidade, mas na qualidade e na distribuição desses tributos.
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A carga tributária sobre o consumo no Brasil: O Brasil não é o país que mais cobra impostos sobre o consumo, mas sim o 11º entre os 37 membros da OCDE. Os impostos sobre o consumo incluem não apenas os que incidem sobre as vendas, mas também os que incidem sobre a renda das empresas.
O retorno dos impostos pagos pela população: O Brasil é o país que oferece o pior retorno dos impostos pagos em termos de serviços públicos de qualidade e equidade. O sistema tributário brasileiro é regressivo e injusto, pois onera mais os mais pobres e beneficia os mais ricos.
A necessidade de reformar o sistema tributário brasileiro: Para mudar essa realidade, é preciso reformar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais simples, justo e eficiente, e melhorar a gestão e a fiscalização dos recursos públicos, garantindo mais qualidade e equidade nos serviços públicos. Assim, os impostos deixarão de ser vistos como um peso e passarão a ser reconhecidos como um instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Brasil não é o país que mais paga impostos sobre consumo no mundo!
Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil não é o país que mais paga impostos sobre consumo no mundo, mas sim o 11º colocado entre os 37 membros da organização.
Em 2019, a carga tributária sobre o consumo no Brasil foi de 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a média da OCDE foi de 11,2%. No entanto, países como Dinamarca (25,3%), Noruega (25,1%) e Suécia (24,1%) tiveram cargas tributárias sobre o consumo muito maiores do que o Brasil.
Além disso, é preciso considerar que o conceito de impostos sobre consumo não se restringe aos tributos que incidem diretamente sobre as vendas de bens e serviços, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
Também fazem parte dessa categoria os impostos que incidem sobre a renda das pessoas jurídicas, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pois eles afetam o preço final dos produtos e serviços. Nesse sentido, o Brasil tem uma carga tributária sobre o consumo menor do que países como Estados Unidos (17,6%), França (17,5%) e Alemanha (16,7%), que possuem alíquotas mais elevadas de impostos sobre a renda das empresas.
O brasileiro possui uma baixíssima sensação de retorno da administração com relação aos impostos pagos
Apesar de não ser o país que mais paga impostos sobre consumo no mundo, o Brasil é um dos que menos oferece serviços públicos de qualidade e equidade para a população.
De acordo com o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil ocupa a 30ª posição entre 30 países analisados, sendo o que apresenta o pior retorno dos impostos pagos em termos de saúde, educação, segurança e infraestrutura. O IRBES leva em conta a carga tributária, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de cada país.
A baixa sensação de retorno dos impostos pagos pelos brasileiros está relacionada à estrutura e à distribuição dos tributos no país, que são regressivas e injustas. Isso significa que os impostos sobre consumo, que representam cerca de 50% da carga tributária brasileira, são os que mais oneram os mais pobres, que gastam proporcionalmente mais com bens e serviços essenciais.
Por outro lado, os impostos sobre a renda e o patrimônio, que são progressivos e poderiam reduzir as desigualdades, são os que menos arrecadam, pois possuem muitas isenções, deduções e brechas legais que beneficiam os mais ricos.
Além disso, a gestão e a fiscalização dos recursos públicos são ineficientes e sujeitas à corrupção, o que compromete a qualidade e a transparência das políticas públicas financiadas pelos impostos.
Para mudar essa realidade, é preciso reformar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais simples, justo e eficiente, e melhorar a gestão e a fiscalização dos recursos públicos, garantindo mais qualidade e equidade nos serviços públicos. Assim, os impostos deixarão de ser vistos como um peso e passarão a ser reconhecidos como um instrumento de desenvolvimento social e econômico.