Planos de Saúde e o Consumidor – Parte II
17 de ago. de 2021 Para algumas pessoas, falar em planos de saúde dá um frio na...
17 de ago. de 2021 Para algumas pessoas, falar em planos de saúde dá um frio na...
16 de ago. de 2021 Doença congênita, também chamada de defeito genético ou malformação genética, constitui-se em...
A Medida Provisória 1.063 de 2021 autoriza que produtores e importadores comercializem etanol hidratado diretamente com comerciantes...
Três dicas destruidoras para te guiar na hora de contratar um financiamento!
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão em débito com a Receita Federal têm até o dia 31 deste...
10 de ago. de 2021 A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas...
No último ano assistimos a várias transformações nas relações sociais e econômicas, inclusive no comércio brasileiro. As...
5 de ago. de 2021 Toda lesão que fere os bens imateriais da pessoa é considerada dano...
4 de ago. de 2021 Após o advento da Lei 13.140/2015 que dispõe sobre mediação entre particulares como...
No intricado cenário da previdência , entender as nuances do acúmulo de benefícios previdenciários é crucial para...
3 de ago. de 2021 A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas...
3 de ago. de 2021 A incidência de ICMS também afeta os revendedores, que passam a pagar...