COFINS/PIS-Pasep – Exclusão do ICMS da base de cálculo dos débitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a...
DICAS TRABALHISTAS PARA EMPRESAS
Uma das grandes dificuldades das empresas nos dias atuais é ficar em dia com as obrigações trabalhistas....
OS DIFERENTES TIPOS DE VERBAS TRABALHISTAS
Tipos de verbas trabalhistas podem ser classificadas em diversas categorias, como as verbas rescisórias, que incluem o...
ECF: 6 PRINCIPAIS CRUZAMENTOS PARA FAZER EM 2021
25 de jul. de 2021 O prazo para a entrega da ECF 2021 está chegando: 30 de...
Os recolhimentos indevidos do DIFAL para empresas do Simples Nacional
Atualmente, as empresas optantes pelo Simples Nacional recolhem o diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL) nas operações...
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
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Como advogados e contadores podem ganhar dinheiro juntos com RCT?
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A limitação da base de cálculo das contribuições para terceiros em...
As Contribuições Parafiscais arrecadadas por conta de Terceiros são aquelas devidas pelas empresas para as outras entidades...
Recuperação de Créditos de PIS e COFINS para Empresas do Simples...
Embora alguns empresários tenham restrições quando o assunto é recuperação de créditos tributários, vivemos em um momento...
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Nova lei institui crime de violência psicológica contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho...
Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Usina Mendonça Agroindustrial...