Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios...
Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de...
Isenção de IPI na compra de motos e scooters
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019)...
Infração tributária: Contador não é responsável.
O STF começou a julgar lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento...
Empresa pode exigir teste de gravidez na dispensa de colaboradora
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da...
Divulgar conversas do WhatsApp pode gerar dano moralconversas do WhasAppDivulgar conversas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu no REsp 1.903.273-PR que a divulgação pelos interlocutores...
Caixa é condenada a devolver valor não creditado depositado em caixa...
Um homem ganhou na justiça o direito de reaver dinheiro que foi depositado em caixa eletrônico, mas...
Contratos de consumo: 12 dicas importantes
Bem, abordamos neste tópico algumas perguntas com respostas bem simples baseadas no Código de Defesa do Consumidor....
É de graça por 7 dias
É de graça por 7 dias? Quem nunca viu uma propaganda dessas? Bem, existem vários sites que...
Planos de Saúde e o Consumidor – Parte II
Planos de saúde, essa conversa dá um frio na espinha para algumas pessoas. Talvez elas estejam certas...
Cobertura de doença congênita: O que diz meu plano?
Cobertura de doença congênita: o que meu plano realmente oferece? Descubra como ele pode assegurar o suporte...
Combustível mais barato para o consumidor?
A Medida Provisória 1.063 de 2021 autoriza que produtores e importadores comercializem etanol hidratado diretamente com comerciantes...
MEI deve regularizar dívidas até o dia 31 de Agosto deste...
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão em débito com a Receita Federal têm até o dia 31 deste...