Exclusão do ICMS do PIS e COFINS – Tese do Século
COMECE AGORA A ENTENDER A elevada carga tributária e a complexidade que envolve a incidência dos impostos...
Sua empresa está endividada? Problemas com o Fisco?
Sua empresa está com dívidas fiscais? O problema parece interminável? O endividamento fiscal é um problema que...
Recuperação do PIS/COFINS para empresas no Simples Nacional
O REGIME MONOFÁSICO DO PIS/PASEP E DA COFINS: No regime Monofásico do PIS/Pasep e da COFINS, o...
Redução de ISS para prestadores de serviços médicos em geral
Este texto explora a possibilidade de redução do ISS (Imposto sobre Serviços) para profissionais que prestam serviços...
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29...
30 de set. de 2021 Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a...
Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios...
22 de set. de 2021 Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do...
Isenção de IPI na compra de motos e scooters
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019)...
Contador não é responsável por infração tributária
O STF começou a julgar lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento...
Empresa pode exigir teste de gravidez na dispensa de colaboradora
10 de set. de 2021 Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
Divulgar conversas do WhasApp pode gerar dano moral
1 de set. de 2021 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu no REsp 1.903.273-PR...
Caixa é condenada a devolver valor não creditado depositado em caixa...
30 de ago. de 2021 Um homem ganhou na justiça o direito de reaver dinheiro que foi...
Doze dicas sobre contratos de consumo
26 de ago. de 2021 Bem, abordamos neste tópico algumas perguntas com respostas bem simples baseadas no...