Categoria: Notícias

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23 de ago. de 2021 Quem nunca viu uma propaganda dessas? Bem, existem vários sites que oferecem...

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Planos de Saúde e o Consumidor – Parte II

17 de ago. de 2021 Para algumas pessoas, falar em planos de saúde dá um frio na...

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Meu plano de saúde deve cobrir doença congênita?

16 de ago. de 2021 Doença congênita, também chamada de defeito genético ou malformação genética, constitui-se em...

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Combustível mais barato para o consumidor?

A Medida Provisória 1.063 de 2021 autoriza que produtores e importadores comercializem etanol hidratado diretamente com comerciantes...

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MEI deve regularizar dívidas até o dia 31 de Agosto deste...

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão em débito com a Receita Federal têm até o dia 31 deste...

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Você tem uma empresa de SOFTWARES? Essa é para você!

10 de ago. de 2021 A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas...

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E-commerce na mira do fisco

No último ano assistimos a várias transformações nas relações sociais e econômicas, inclusive no comércio brasileiro. As...

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O dano moral e a Justiça do Trabalho

5 de ago. de 2021 Toda lesão que fere os bens imateriais da pessoa é considerada dano...

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O que é conciliação, mediação e arbitragem?

4 de ago. de 2021 Após o advento da Lei 13.140/2015 que dispõe sobre mediação entre particulares como...

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Acúmulo de benefícios previdenciários

No intricado cenário da previdência , entender as nuances do acúmulo de benefícios previdenciários é crucial para...

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Receita Federal suspende autuações sobre “tese do século”

3 de ago. de 2021 A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas...

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Gasolina deve subir novamente devido a incidência de ICMS

3 de ago. de 2021 A incidência de ICMS também afeta os revendedores, que passam a pagar...

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